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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58

Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública

públicas, em especial as relacionadas à saúde pública, de especial interesse de toda a sociedade.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:19

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00

O Jurista Internacional

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:39

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:23

Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:45

Redução da maioridade penal não resolve violência

Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 24994

questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

públicas, em especial as relacionadas à saúde pública, de especial interesse de toda a sociedade.

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e

FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos

russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança

conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

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O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.

Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade

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